Direito da Saúde

O direito à saúde está diretamente ligado ao direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas. As ações mais comuns nessa área são mandados de segurança contra o SUS para possibilitar a cobertura de tratamento, exames, cirurgias, dentre outros.


Atuamos com agilidade a fim de liberar judicialmente cirurgias, exames e tratamentos, evitando risco à saúde e integridade física do paciente. Em casos de urgência, é possível ingressar com um pedido de liminar, que visa o cumprimento imediato, evitando que o paciente tenha que esperar um longo período até o fim do processo para realizar o tratamento.


Defendemos os interesses e direitos dos médicos e de clínicas em casos de responsabilidade civil, penal, processos éticos e questões administrativas, oferecendo uma defesa técnica, estratégica e personalizada para cada especialidade.


Como iremos te ajudar

Assessoria Preventiva

  • Documentação [Profissional – Paciente].
  • Termos de Consentimento Livre e Esclarecido.
  • Contratos para procedimentos médicos.
  • Reembolso Auxiliado [implementação e acompanhamento].
  • Publicidade [análise de site e redes sociais conforme as normas éticas].
  • Implementação da LGPD em clínicas e consultórios.
  • Acompanhamento diário do profissional em suas dúvidas e atividades.
  • Elaboração de pareceres técnicos.

Direito Penal Médico

  • Acompanhamento de Inquérito Policial
  • Processo Judicial – Ações privadas e defesa médica em processos penais.
  • Acompanhamento em depoimentos (delegacias de polícia).
  • Processos por crimes contra a honra (queixa-crime por injúria, difamação e calúnia).

Direito Penal Civil

  • Defesa profissional em processos por acusações de erro médico.
  • Ações indenizatórias em geral.
  • Análise de contratos e termos de consentimento.

Ética Profissional

  • Manifestação em Sindicância nos Conselhos de Fiscalização [Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia etc.]
  • Análise de propostas de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta em sindicância ética.
  • Defesa em Processos Éticos.
  • Recursos para o Conselho Federal de Medicina.
  • Sustentação oral em Julgamentos Éticos.
  • Atuação em todos os Conselhos de Medicina do País.
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