Direito da Saúde

O direito à saúde está diretamente ligado ao direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas. As ações mais comuns nessa área são mandados de segurança contra o SUS para possibilitar a cobertura de tratamento, exames, cirurgias, dentre outros.


Atuamos com agilidade a fim de liberar judicialmente cirurgias, exames e tratamentos, evitando risco à saúde e integridade física do paciente. Em casos de urgência, é possível ingressar com um pedido de liminar, que visa o cumprimento imediato, evitando que o paciente tenha que esperar um longo período até o fim do processo para realizar o tratamento.


Obrigação de fazer contra o Plano de Saúde que nega cobertura de tratamento cirúrgico, exames e outros. Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de tratamentos ou procedimentos por não estar previsto no rol da ANS. Também, reajuste Abusivo contra Planos de Saúde que aplicam percentuais de reajustes acima do permitido em lei.

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