saúde

9 de novembro de 2020

Farmácia de manipulação que inverteu dosagem de substâncias é condenada

De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos […]
2 de outubro de 2018

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

É indevido o cancelamento do plano de saúde do empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria por invalidez. A decisão […]
10 de setembro de 2018

Plano deve fornecer remédio mesmo se tratamento não estiver indicado na bula

Havendo indicação médica, o plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito sob o fundamento de que o medicamento está fora das indicações descritas em […]
9 de abril de 2018

Plano de saúde é condenado por não informar descredenciamento de hospital

A falta de comunicação prévia do plano de saúde ao consumidor sobre o descredenciamento de hospital no qual fazia tratamento contínuo gera dano moral indenizável. A decisão […]
}); //]]>