família

23 de abril de 2021

TJ-DF define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a guarda compartilhada de duas […]
16 de janeiro de 2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido

Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e […]
27 de abril de 2018

Justiça reconhece caso de multiparentalidade em Teodoro Sampaio

A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, determinou a retificação do assento de nascimento de uma criança para a inclusão […]
1 de setembro de 2017

Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente

Um neto não conseguiu anular o testamento da avó que, embora sabendo de sua existência, declarou no documento que não tinha descendentes sucessíveis. A mulher tomou […]
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