energia

4 de agosto de 2021

Concessionária é condenada por corte de energia de cliente adimplente

A suspensão do fornecimento de um serviço essencial ao consumidor adimplente gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
12 de julho de 2021

Empresa de energia é condenada por negar instalação de medidor

A negativa de prestação de serviço, sem nenhuma justificativa, pode ser considerado falha na prestação de serviços e ser passível de indenização por danos morais. Assim […]
30 de setembro de 2020

Ter que recorrer ao Judiciário por causa de serviço mal prestado gera indenização

Fazer com que o consumidor ingresse no Judiciário, perdendo o seu tempo para resolver problemas causados por má prestação de serviço, gera indenização por danos morais. O […]
23 de setembro de 2020

Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que pretendia responsabilizar o […]
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