Divisão de bens

13 de agosto de 2020

Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio?

Quando um relacionamento chega ao fim, a partilha de bens é uma das questões a serem enfrentadas. E envolve não só o que o ex-casal adquiriu, […]
20 de março de 2020

Posso vender minha parte da herança aos meus irmãos?

Sim. Mas é importante frisar que isso só é possível após a abertura da sucessão, ou seja, após o falecimento do autor da herança, já que […]
11 de novembro de 2019

STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens

A 3ª turma do STJ considerou prescrito um pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges que se separaram de fato há mais de 30 anos. O […]
9 de maio de 2018

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão […]
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