direito de família

14 de junho de 2021
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Netos têm direito de pleitear declaração de relação avoenga de pai morto

Os filhos de genitor que morreu podem pedir a investigação de paternidade do falecido, mesmo que ele não tenha pleiteado o mesmo enquanto estava vivo. Ou […]
13 de agosto de 2020

Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio?

Quando um relacionamento chega ao fim, a partilha de bens é uma das questões a serem enfrentadas. E envolve não só o que o ex-casal adquiriu, […]
5 de agosto de 2020

Animal de estimação é pomo da discórdia em processo entre mulher, ex-marido e sogra

Uma mulher, seu ex-companheiro e até sua sogra disputam judicialmente a posse de um animal de estimação da família, em ação de dissolução de união estável […]
20 de julho de 2020

TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
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