dano moral

3 de maio de 2021

Plano deve indenizar por levar 11 meses para liberar cirurgia cardíaca

O paciente não pode ficar indefinidamente aguardando a apreciação de um pedido de cirurgia. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
7 de abril de 2021

Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

O empregado que tem direito ao recebimento de indenização por dano material pode acumular esse benefício com o seu salário, já que os fatos geradores para essas […]
14 de dezembro de 2020

Trabalhar em hospital na amamentação causa dano moral

Hospital que não exclui empregada lactante das atividades desenvolvidas em local insalubre atenta contra direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição, […]
7 de dezembro de 2020

Faculdade é condenada a pagar dano moral por matricular aluna em turma errada

Na relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Logo, […]
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