dano moral

24 de novembro de 2021

Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs

O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual. Esse entendimento foi adotado pela […]
17 de setembro de 2021

Enviar mensagem de cobrança a colega de trabalho de devedora gera dano moral

A cobrança de dívida por intermédio de terceiro configura violação da honra e da intimidade e não mero aborrecimento. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito […]
27 de agosto de 2021

Dano moral por corpo estranho em alimento não depende de ingestão, fixa STJ

A presença de corpo estranho em alimento industrializado viola a razoável expectativa de segurança do produto e expõe o consumidor a riscos concretos em nível excedente […]
3 de maio de 2021

Plano deve indenizar por levar 11 meses para liberar cirurgia cardíaca

O paciente não pode ficar indefinidamente aguardando a apreciação de um pedido de cirurgia. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
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