aprovação

12 de agosto de 2020

Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade deve continuar em concurso

Candidato eliminado em concurso por ser portador de déficit de atenção e hiperatividade deve continuar no certame. Decisão é do juiz Federal substituto Bruno Anderson Santos […]
18 de junho de 2018

Professora eliminada de concurso por obesidade deverá ser nomeada

Professora eliminada de concurso público por possuir obesidade mórbida e hipertensão deverá ser nomeada. Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que negou […]
11 de outubro de 2017

Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça […]
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