Outras Áreas...
Confira ao lado nossos especialistas
DIREITO ADMINISTRATIVO
• Pareceres e assessoria sobre legislação administrativa brasileira, nas esferas federal, estadual e municipal;
• Análise de editais e de processos de licitação;
• Assessoria na elaboração de propostas para o processo licitatório;
• Propositura de ações pertinentes ao Direito Administrativo;
• Defesas e recursos no campo do Direito Administrativo;
• Contratos Administrativos.
DIREITO BANCÁRIO
• Elaboração e revisão de contratos bancários;
• Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e regime de administração especial temporária de instituições financeiras;
• Consultoria na área de capitais, estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil, transferência financeira, retorno de investimentos e remessa de lucros;
• Constituição, registro e assessoria sobre fundos de investimento;
• Serviços na área do contencioso, judicial e administrativo, perante o Banco Central do Brasil – BACEN;
• Propositura de ações judiciais, relacionadas ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros.
DIREITO DE FAMÍLIA
• Separações, Divórcios, Pedido de Alimentos (inclusive gravídicos);
• Investigação de Paternidade, Guarda de Filhos, Regulamentação de Visitas, Revisionais, Adoção, Interdição, Alienação Parental;
• União Estável (elaboração de escrituras de convivência).
DIREITO IMOBILIÁRIO E AMBIENTAL
• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, com atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (Cetesb, Ibama e outras) e as Secretarias de Meio Ambiente;
• Assessoria consultiva às empresas visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Atuação na Promotoria, Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, envolvendo questões relativas à legislação ambiental.
• Atuação no contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
• Assessoria na elaboração de contratos de locação, compra e venda; permuta de imóveis; arrendamento; comodato; leasing imobiliário; servidão; usufruto; dação em pagamento;
• Constituição de hipoteca e outras garantias reais, bem como averbações em matrículas no Registro de Imóveis;
• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
• Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços;
• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes, inclusive atuação em demandas de retificação de área, administrativa ou contenciosa;
• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
DIREITO SUCESSÓRIO
• Inventário;
• Planejamento Sucessório;
• Partilha em Vida;
• Elaboração e cumprimento de testamentos.
• Pareceres e assessoria sobre legislação administrativa brasileira, nas esferas federal, estadual e municipal;
• Análise de editais e de processos de licitação;
• Assessoria na elaboração de propostas para o processo licitatório;
• Propositura de ações pertinentes ao Direito Administrativo;
• Defesas e recursos no campo do Direito Administrativo;
• Contratos Administrativos.
DIREITO BANCÁRIO
• Elaboração e revisão de contratos bancários;
• Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e regime de administração especial temporária de instituições financeiras;
• Consultoria na área de capitais, estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil, transferência financeira, retorno de investimentos e remessa de lucros;
• Constituição, registro e assessoria sobre fundos de investimento;
• Serviços na área do contencioso, judicial e administrativo, perante o Banco Central do Brasil – BACEN;
• Propositura de ações judiciais, relacionadas ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros.
DIREITO DE FAMÍLIA
• Separações, Divórcios, Pedido de Alimentos (inclusive gravídicos);
• Investigação de Paternidade, Guarda de Filhos, Regulamentação de Visitas, Revisionais, Adoção, Interdição, Alienação Parental;
• União Estável (elaboração de escrituras de convivência).
DIREITO IMOBILIÁRIO E AMBIENTAL
• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, com atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (Cetesb, Ibama e outras) e as Secretarias de Meio Ambiente;
• Assessoria consultiva às empresas visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Atuação na Promotoria, Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, envolvendo questões relativas à legislação ambiental.
• Atuação no contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
• Assessoria na elaboração de contratos de locação, compra e venda; permuta de imóveis; arrendamento; comodato; leasing imobiliário; servidão; usufruto; dação em pagamento;
• Constituição de hipoteca e outras garantias reais, bem como averbações em matrículas no Registro de Imóveis;
• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
• Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços;
• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes, inclusive atuação em demandas de retificação de área, administrativa ou contenciosa;
• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
DIREITO SUCESSÓRIO
• Inventário;
• Planejamento Sucessório;
• Partilha em Vida;
• Elaboração e cumprimento de testamentos.