DIREITO ADMINISTRATIVO

• Pareceres e assessoria sobre legislação administrativa brasileira, nas esferas federal, estadual e municipal;

• Análise de editais e de processos de licitação;

• Assessoria na elaboração de propostas para o processo licitatório;

• Propositura de ações pertinentes ao Direito Administrativo;

• Defesas e recursos no campo do Direito Administrativo;

• Contratos Administrativos.


DIREITO BANCÁRIO

• Elaboração e revisão de contratos bancários;

• Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e regime de administração especial temporária de instituições financeiras;

• Consultoria na área de capitais, estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil, transferência financeira, retorno de investimentos e remessa de lucros;

• Constituição, registro e assessoria sobre fundos de investimento;

• Serviços na área do contencioso, judicial e administrativo, perante o Banco Central do Brasil – BACEN;

• Propositura de ações judiciais, relacionadas ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros.


DIREITO DE FAMÍLIA

• Separações, Divórcios, Pedido de Alimentos (inclusive gravídicos);

• Investigação de Paternidade, Guarda de Filhos, Regulamentação de Visitas, Revisionais, Adoção, Interdição, Alienação Parental;

• União Estável (elaboração de escrituras de convivência).


DIREITO IMOBILIÁRIO E AMBIENTAL

• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, com atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais (Cetesb, Ibama e outras) e as Secretarias de Meio Ambiente;

• Assessoria consultiva às empresas visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;

• Atuação na Promotoria, Delegacias do Meio Ambiente, no âmbito de inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e procedimentos penais, envolvendo questões relativas à legislação ambiental.

• Atuação no contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

• Assessoria na elaboração de contratos de locação, compra e venda; permuta de imóveis; arrendamento; comodato; leasing imobiliário; servidão; usufruto; dação em pagamento;

• Constituição de hipoteca e outras garantias reais, bem como averbações em matrículas no Registro de Imóveis;

• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;

• Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços;

• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes, inclusive atuação em demandas de retificação de área, administrativa ou contenciosa;

• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.


DIREITO SUCESSÓRIO

• Inventário;

• Planejamento Sucessório;

• Partilha em Vida;

• Elaboração e cumprimento de testamentos.