Notícias

23 de maio de 2022

Concessionária terá de pagar indenização por falta de energia em casamento

Pouco mais de dois anos após o casamento, um casal recebeu a notícia de que terá direito a uma indenização de R$ 10 mil por danos […]
20 de maio de 2022

Banco é condenado por assinatura falsa em contrato de empréstimo

A contestação da assinatura de um documento particular cessa sua fé, cabendo ao impugnado, isto é, à parte que produziu o documento e que sustenta a idoneidade da […]
18 de maio de 2022

Empresa não pode querer anular cláusulas de contrato com as quais concordou

As condições de uma contratação devem ser averiguadas até o momento da assinatura do contrato. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
16 de maio de 2022

Empresa deve restituir valores investidos em esquema de pirâmide financeira

Por entender que o autor foi induzido ao erro com promessa de grande lucro e levado a celebrar um negócio nulo em um esquema de pirâmide […]
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