Notícias

25 de março de 2019

Jovem aprendiz grávida tem direito a estabilidade, define TRT-15

A estabilidade provisória garantida à gestante nos termos da Súmula 244, III, do Tribunal Superior do Trabalho não excepciona o contrato de aprendizagem, devendo, portanto, ser […]
22 de março de 2019

Mulher é indenizada em R$ 5 mil após alarme antifurto tocar na saída de loja

Uma loja de departamentos do sul do Espírito Santo foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para uma cliente que se sentiu constrangida após […]
20 de março de 2019

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso e condenou um condomínio e uma empresa de […]
18 de março de 2019

Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira

Com base em exames de DNA, a Justiça vem derrubando fraudes em registro de paternidade que tinham como objetivo a adoção ilegal de crianças. Chamada de […]
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