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- vulnerável
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6 de julho de 2020
Publicado por Janaina Fahl Popolo Advocacia em 6 de julho de 2020
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Instituição de ensino de Marília/SP deve cobrar mensalidade do curso de medicina com desconto de 30% pelos próximos três meses. Assim decidiu, em liminar, a juíza […]
3 de julho de 2020
Publicado por Janaina Fahl Popolo Advocacia em 3 de julho de 2020
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A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão assinado pelo trabalhador de uma empresa […]
1 de julho de 2020
Publicado por Janaina Fahl Popolo Advocacia em 1 de julho de 2020
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O TJ/RS manteve decisão segundo a qual o desligamento por acordo entre empregado e empregador confere ao consumidor o direito de manter sua condição de beneficiário […]
29 de junho de 2020
Publicado por Janaina Fahl Popolo Advocacia em 29 de junho de 2020
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Um casal em dissolução de união estável conseguiu o benefício da gratuidade de Justiça em razão da pandemia do coronavírus. Ela comprovou ter tido seu salário […]
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