Notícias

5 de junho de 2020

Consultório médico poderá devolver chaves do imóvel em razão da pandemia

O juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível de SP, revogou tutela de urgência que permitia redução de 50% no valor do aluguel por […]
3 de junho de 2020

TJSP – Habilitação de pretendentes a adoção pode ser encaminhada por e-mail

Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, […]
28 de maio de 2020

Site deverá ressarcir cliente lesado por fraude em operação de bitcoins

A juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo, da 5ª vara Cível de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente […]
27 de maio de 2020

Filhas que perderam pai em acidente de trânsito serão indenizadas

Em sentença proferida nesta última quarta-feira (20), o juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou parcialmente procedente uma ação […]
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