Notícias

20 de maio de 2019

Estado deve pagar exame de DNA para beneficiários de justiça gratuita

A 3ª turma do STJ aplicou as novas disposições do CPC e estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação […]
17 de maio de 2019

Município é condenado por “fuzuê” de alunos em frente de residência

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou o município de Abelardo Luz ao pagamento de danos morais para uma moradora em razão do “fuzuê” […]
16 de maio de 2019

Ação julgada em seis meses resulta em indenização a cliente de banco cobrada indevidamente

Se se critica a Justiça quando não é célere, é preciso também reconhecer quando a máquina funciona: um processo em trâmite no TJ/SP julgado em seis […]
15 de maio de 2019

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: “amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil”

“Um juiz não pode obrigar um pai a amar uma filha. Mas não é só de amor que se trata quando o tema é a dignidade […]
}); //]]>