Notícias

16 de janeiro de 2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido

Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e […]
14 de janeiro de 2019

Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negado

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que buscava reconhecimento do vínculo de emprego entrou com recurso […]
14 de janeiro de 2019

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a […]
20 de dezembro de 2018

Demitida na pré-aposentadoria deve receber salários até o fim da estabilidade

Reconhecido o período de estabilidade a um funcionário que está prestes a se aposentar, a empresa que demitiu nesse período deve pagar os salários devidos da data […]
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